Contratos sem proteção suficiente
Prestação de serviços, parcerias, corpo clínico e fornecedores exigem regras claras, revisadas e executáveis.
Direito Médico e Saúde
Proteção jurídica estratégica para operações de saúde.
Assessoria consultiva e contenciosa para hospitais, clínicas, cooperativas e profissionais de saúde que precisam reduzir riscos, organizar contratos e responder com técnica quando o conflito já existe.
18 anos de atuação
Por que agir antes do problema crescer
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Na saúde, o risco jurídico costuma nascer na rotina.
Contratos frágeis, vínculos mal estruturados, acordos informais e falhas de documentação podem gerar passivos civis, trabalhistas e operacionais.
Responsabilidade civil na assistência
Demandas envolvendo atendimento, danos alegados e falhas de comunicação precisam de estratégia desde o início.
Risco trabalhista e operacional
Vínculos, escalas, acordos e rotinas internas devem ser analisados antes de virarem litígio.
Para quem atuamos
Assessoria jurídica para quem faz a saúde funcionar.
Atendimento direcionado às instituições, cooperativas, profissionais e gestores que lidam diariamente com decisões clínicas, operacionais e empresariais.
Instituições de saúde
- Hospitais
- Clínicas médicas
- Clínicas multiprofissionais
Cooperativas
- Cooperativas de trabalho
- Cooperativas de saúde
Profissionais de saúde
- Médicos
- Dentistas
- Fisioterapeutas
- Psicólogos
- Enfermeiros
Gestão em saúde
- Gestores hospitalares
- Administradores de clínicas
Como atuamos
Preventivo
Contencioso
Duas frentes: prevenir riscos e defender tecnicamente.
Contratos, compliance e acordos
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, parcerias, compra e venda de imóvel, acordos e documentos internos para dar previsibilidade à operação.
- Contratos civis e empresariais
- Compliance e gestão de riscos
- Acordos e estrutura documental
Defesa em demandas civis e trabalhistas
Atuação em conflitos envolvendo responsabilidade civil, relações de trabalho, prestação de serviços e demandas que exigem resposta processual organizada.
- Responsabilidade civil
- Demandas trabalhistas
- Estratégia judicial e acordos
Reclamação Constitucional
Decisão favorável no Supremo Tribunal Federal.
O escritório Eugênio Bezerra Advocacia obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal em Reclamação Constitucional.
Cassação da liminar concedida na Ação Civil Pública.
Suspensão do processo até o julgamento definitivo do Tema 1.389 da Repercussão Geral.
Reforço à observância dos precedentes do STF em matérias envolvendo prestação de serviços, terceirização, profissionais autônomos, pessoas jurídicas e cooperativas.
Conteúdo informativo. Resultados anteriores não garantem desfecho semelhante em outros casos, que dependem de análise individual.
Diferenciais
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Atuação próxima, técnica e orientada ao impacto real.
Foco no setor da saúde
Atendimento direcionado a hospitais, clínicas, cooperativas e profissionais de saúde.
Prevenção antes do litígio
Contratos e rotinas são tratados como ferramenta de proteção, não apenas formalidade.
Experiência prática
18 anos de atuação jurídica com visão consultiva, contenciosa e estratégica.
Atendimento direto
Triagem objetiva, análise documental e encaminhamento adequado ao caso concreto.
Liderança
Eugênio Bezerra de Oliveira
Advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 28.257, com atuação em Direito Médico e Saúde, Direito Civil Contratual e Direito do Trabalho. O escritório atende no Empresarial The Plaza Business Center, em Recife/PE, mediante agendamento.
Direito Médico e Saúde
Contratos e compliance
Responsabilidade civil
Direito do Trabalho
Dúvidas frequentes
Antes do primeiro contato.
O escritório atende apenas profissionais de saúde?
Não. O foco principal é saúde, mas também há atuação em contratos civis, compra e venda de imóvel e direito do trabalho.
O atendimento pode ser online?
Sim. O atendimento pode ser presencial mediante agendamento ou online, conforme a necessidade do caso.
O primeiro contato já resolve o caso?
O primeiro contato serve para triagem, identificação da urgência e indicação dos documentos necessários para análise técnica.
Contato
Instagram: @eugenioadvogado
Precisa organizar contratos, reduzir riscos ou responder a uma demanda?
Envie uma breve descrição do caso, sua cidade e os documentos disponíveis para triagem inicial.
Empresarial The Plaza Business Center · Ilha do Leite · Recife/PEInstagram: @eugenioadvogado